Sabia que o seu website pode dar-lhe uma multa de milhares de euros?
Imagine que está descansado a gerir o seu negócio, focado em fazer crescer a sua empresa, e um dia recebe uma carta registada. Quando a abre, percebe que foi autuado por incumprimento da lei de proteção de dados. E a multa? Pode ir até 5 milhões de euros!
Pode parecer um exagero, mas não é. Cada vez mais empresas em Portugal têm sido notificadas e multadas por não cumprirem com algo que muitos consideram um mero detalhe: a política de cookies no website.
Mas afinal, o que são cookies e porque é que podem custar-lhe tanto dinheiro? Explicamos-lhe tudo, de forma clara e bem simples!
O que são cookies e porque precisa de uma política de cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros que o seu website guarda no computador ou telemóvel dos visitantes. Servem para melhorar a experiência do utilizador, lembrar preferências, registar estatísticas ou até para campanhas de marketing e remarketing. E aqui surge o problema: muitos websites usam cookies sem avisar o utilizador, ou pior, sem lhe dar a opção de aceitar ou recusar. E isso é ilegal!
A lei obriga qualquer website a informar o utilizador sobre que cookies estão a ser usados e para quê; a obter o consentimento claro do utilizador, antes de ativar os cookies (exceto os estritamente necessários); e a permitir que o utilizador mude de opinião e altere as preferências de cookies quando quiser. Se o seu website não faz isto, está em risco.
Multas que pode receber se o seu website não cumprir a lei
Se for apanhado com um website que não respeite estas regras, as coimas são pesadas: para pessoas singulares (empresários em nome individual, freelancers, entre outros), as multas variam entre os 1.500€ e 25.000€; para empresas (pessoas coletivas), as multas andarão entre os 5.000€ e 5.000.000€.
E atenção, pois estas multas não são teóricas. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e outras entidades europeias já aplicaram coimas milionárias a empresas que não cumpriam as regras. Grandes empresas, como a Google e a Amazon, já levaram multas de centenas de milhões de euros por falhas na política de cookies. Mas engana-se quem pensa que só os gigantes são afetados. PME’s e negócios locais também podem ser autuados.
O que fazer para evitar problemas?
- Rever o seu website: o seu website tem uma política de cookies clara? Há uma janela de consentimento quando alguém entra? O utilizador pode escolher que cookies aceita?
- Atualizar a política de cookies: tem de ser escrita de forma simples, explicando quais os cookies utilizados, para que servem e como o utilizador pode geri-los.
- Garantir que há consentimento ativo: não basta informar, é obrigatório dar ao utilizador a escolha antes de ativar os cookies.
- Implementar uma ferramenta de gestão de cookies: tal permite que os visitantes possam aceitar, recusar ou personalizar os cookies que querem permitir.
Se tudo isto lhe parece complicado, saiba que a nossa equipa pode ajudar a garantir que o seu website cumpre com todas as exigências legais, fazendo uma auditoria ao seu website e, se necessário, implementar uma política de cookies clara e legal; implementando um sistema de consentimento de cookies totalmente configurável; implementando ainda um design funcional e discreto para que os utilizadores possam gerir os seus cookies sem atrapalhar a navegação. Tudo para proteger a sua empresa de multas e garantir que está dentro da lei.
